ACCITA apoia fim da bitributação das empresas do
Simples
Mobilização aconteceu em frente ao Palácio Piratini
e entidades entregaram uma carta endereçada ao governador cobrando o fim da
sobrecarga de impostos
Matéria: Bira Costa/Online
Assessoria/Comunicação & Jornalismo
Micro e pequenos
varejistas de todo o Estado ocuparam a frente do Palácio Piratini na manhã da
terça (23), com objetivo de pressionar o governo estadual a dar fim à sangria
imposta às empresas optantes pelo Simples desde que o decreto nº 46.485 de 2009
foi implantado no Rio Grande do Sul.
As entidades
envolvidas no movimento Chega
de Mordida! (CDL Porto
Alegre, Federasul, AGV, Fecomércio, Instituto Liberdade do RS, ADVB/RS, AGERT,
ACLAME, ACOMAC e SINDIÓPTICA, SINDEC e Força Sindical) uniram forças às
entidades representativas dos pequenos comerciantes do interior gaúcho.
Durante toda a
manhã, os manifestantes, vestidos de preto, clamaram pela presença do
governador Tarso Genro, mas não foram atendidos. Também formularam a Carta de
Porto Alegre, documento que foi entregue para o assessor do gabinete da Casa
Civil, Inácio Fritzen.
Tapes e, o Impacto local
Segundo o
presidente da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Tapes (ACCITA), Mahmoud
Hotar, é imperioso que o Governo do RS defina uma lei estadual em que pese à
igualdade de tributos. Conforme a proposta as Câmaras de Dirigentes Logistas do
RS pedem ao governo do Estado a suspensão imediata de cobrança de diferença de
alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada
em produtos comprados fora do Estado de empresas enquadradas no Simples
Nacional. Atualmente, em produtos comprados fora do Estado é cobrado ICMS
diferenciado de 5% e dos importados de 13%, o que vem sufocando os logistas
gaúchos que pagam mais que os catarinenses, por exemplo.
Preocupado com
os reflexos no comércio da cidade de Tapes, o presidente da ACCITA disse que se
isso for acatado pelo Governo do Estado, via CDL´s, o comércio local vai ficar
livre de tantos impostos e poderão investir nas vendas. “Essa diferença já esta
incluída no Simples, é preciso se reduzir estes 5% de imposto. O Governo do RS deve
criar uma lei pra não entrar mercadoria aqui sem declarar esta diferença de
imposto, em guias de trânsito. Eu acredito que todos os interessados do RS vão pagar
essa guia e o governo vai arrecadar melhor e as empresas gaúchas vão ficar
fortalecidas”, afirmou o presidente Mahmoud da ACCITA.
Participaram da
mobilização nesta terça feira (23) entidades como CDL Porto Alegre, Federasul,
AGV, Fecomércio, Instituto Liberdade do RS, ADVB/RS, Agert, Aclame, Acomac e
Sindióptica, Sindec e Força Sindical.
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