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Matéria: Bira Costa

Justiça Eleitoral nega novo recurso sobre processo de cassação contra prefeito e vice de Sentinela do Sul

Defesa conseguiu anular todas as 10 acusações e classificou o caso como pura ‘fofoca’

Embora não seja definitivo e, passível ainda de um novo ingresso de recurso, em terceira instância, desta feita, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), julgado improcedente em sua primeira instância, na Comarca de Tapes, e, por fim, na segunda instância, na justiça da Capital, da mesma forma, em favor do atual governo eleito de Sentinela do Sul, (PP e PDT), que venceu o último pleito eleitoral, em 2012, com o slogan “Sentinela Segue em Frente”, com pouco mais de 220 votos, contra o segundo colocado nas votações municipais, da coligação, União Liberdade e Igualdade, (PTB-PMDB e PSB), composta pelos candidatos, a prefeito, Airton Stein (PTB) e seu vice, João Ítalo (PMDB), traz aos vencedores a garantia da tranquilidade.   

De acordo os advogados que fizeram a defesa do atual governo de Sentinela do Sul, o colegiado do TRE votou mais uma vez como “improcedente”, nesta semana, na terça-feira, dia 30/7, por unanimidade, o processo de investigação judicial que pedia a cassação do prefeito eleito se seu vice, Julio Cesar Carvalho (PP) e Mário Dantas Carvalho Dias (PDT), acusados de uma série de irregularidades durante o pleito de 2012.

Segundo os advogados, a sentença que confirmava a inexistência de 10 irregularidades como favorecimento à coligação vencedora, ao longo da eleição daquele município, já havia sido proferida pela juíza da Comarca de Tapes, Maria Aline Cazali de Oliveira.

Mas, uma nova contestação, desta vez ingressou no TRE-RS. No recurso da oposição, foi alegado dentre diversos fatos a participação e o favorecimento da Brigada Militar e da Promotoria de Justiça durante o pleito. Em um dos trechos, “havia alegações de que a Promotora de Justiça, Carla Pereira Rego Flores Soares, teria participado de caminhadas e churrascos durante a campanha eleitoral, apoiando o atual prefeito e seu vice”, diz membros do governo municipal.

“Contudo, este fato jamais ocorreu”, enfatiza os advogados de defesa. Dentre as demais denúncias, que visavam à cassação do mandato dos candidatos eleitos por Sentinela do Sul, estavam que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas. Neste ponto, no mesmo mês de outubro de 2012, uma auditoria foi realizada nas referidas urnas e, com a presença de todos os envolvidos e da grande mídia, o caso foi arquivado.

Para o chefe do Cartório Eleitoral em Tapes, José Antonio França Pedroso, a oposição até tem o direito de uma eventual terceira tentativa de recurso à decisão do colegiado do TER-RS, “é um direito que eles têm”, mas, conforme a decisão, já em poder do Cartório local, todos os fatos envolvendo as eleições da cidade de Sentinela do Sul foram, agora, explicados.

“A tranquilidade que se tem agora, beneficia a todos, tanto os eleitos quanto o nosso trabalho, mesmo que indiretamente, sobretudo, o governo eleito, que tem como nós, o reconhecimento de que tudo fora feito de modo tranquilo e seguro”, salientou Pedroso.  

Já o advogado de defesa, rebateu todos os pontos apresentados nas denúncias. “Outros pontos da acusação que também foram declarados improcedentes diziam respeito utilização da máquina pública em troca de votos, fraude em pesquisa eleitoral, entrega de ranchos e dinheiro a eleitores, perseguições internas, bem como, o favorecimento de jornais da região para com os eleitos. Entretanto, de igual forma, as alegações sequer continham provas mínimas para prosperar, sendo desconsideradas pelo tribunal”, afirmou o advogado, Décio Itiberê.

O advogado refutou ainda que este processo nascera todo já “sem fundamento”. “Desde o início, os fatos vieram sem comprovações concretas, verdades. Todo o processo foi ‘tumultuado’, houve, inclusive, ‘armações’ envolvendo pessoas ligadas aos acusadores. As declarações contidas nos autos eram inverídicas, tinham até pessoas sem instrução em certas declarações. Houve, portanto, muita fofoca”, ressaltou o advogado, Décio Itiberê, que considerou todo o caso como um “desgaste mútuo”.

Por fim, o advogado, Décio Itiberê, colocou que em nenhum momento temeu defender este caso, envolvendo as eleições em Sentinela do Sul, e reafirmou que os riscos eram “zero”, creditando tudo à verdade. “Com todos os fatos explicados, temos agora, mais tranquilidade para que esta gestão municipal possa trabalhar em prol dos cidadãos, mais a maior tranquilidade está na própria decisão do Tribunal”, concluiu.

Prefeito se diz sem mágoas e aliviado

Para o prefeito eleito, Julio Cesar Carvalho, a decisão do TRE já era aguardada. “Este processo movido contra mim e meu vice era um absurdo. Um devaneio daqueles que não sabem respeitar a vontade popular, a democracia e a liberdade”, afirmou Carvalho.

O prefeito eleito, Julio Cesar afirma ter sofrido muito durante todo este período, mas que não ira guardar mágoas. “Só quem é vitima de injúrias e de injustiça sabe quanto mal isso faz. Este processo inconsequente trouxe muito sofrimento para todos nós que fomos eleitos de forma limpa e honesta. Não guardarei mágoas, pelo contrário, torço para que estes que atacaram de forma irresponsável a mim, a Brigada Militar e a Promotoria de Justiça amadureçam e comecem a trabalhar pelo bem da cidade. Ou então, que deixem de lado a vida pública, pois na política não há lugar para revanchismo” finalizou Carvalho.

Todo o processo pode ser acessado por este endereço eletrônico:

http://www.tre-rs.gov.br/apps/pauta_sessoes/index.php?acao=processo&nomenu=true&protocolo=2345662012