Tapes: ação é julgada procedente e prazo é dado para recomposição emergencial de rodovias

Fonte: Ministério Público do RS/Imprensa

22/07/2013 - Direitos Humanos

Promotora de Tapes Carla Pereira Rêgo Flores Soares

As más condições das rodovias RS 715 e RS 717, nos trechos entre as

cidades de Sentinela do Sul e Tapes, que colocam em risco a vida dos

motoristas que trafegam na Região Centro-Sul do RS está perto do fim. 

A Justiça de Tapes julgou procedente a ação civil pública ajuizada 

pelo Ministério Público contra o Estado e o Departamento Autônomo 

de Estradas de Rodagem. Com a decisão, o Daer terá 30 dias para fazer 

a recomposição emergencial do revestimento da pista 

e construção de acostamento, implantar sinalização horizontal 

e vertical, bem como roçar as margens das rodovias nesses trechos. 

O Daer também deverá realizar a completa restauração dessas 

rodovias nesses trechos em um prazo máximo de 12 meses, 

a contar do cumprimento das medidas emergenciais determinadas, 

com o recapeamento total das pistas de rolamento, recuperação dos

acostamentos, implantação de sinalização e instalação

de meio-fio nos trechos que adentram nas áreas urbanas desses municípios. 

O Estado terá que incluir no Orçamento Anual verba suficiente 

para execução das obras. Em caso de descumprimento das 

determinações judiciais, foi fixada multa diária de R$ 10 mil para cada um. 

PRECARIEDADE 

A ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, 

foi ajuizada em agosto de 2009 pela Promotora de Justiça de Tapes, 

Carla Pereira Rêgo Flôres Soares, após insucesso nas tratativas 

para solucionar o problema administrativamente dentro 

do inquérito civil instaurado. Diante do péssimo estado de conservação das 

rodovias, que vinham ocasionando acidentes, e da farta documentação 

que acompanhou a ação, não deixando dúvidas sobre a situação 

precária das rodovias com infindáveis crateras na pista, a Justiça local 

deferiu a antecipação de tutela. Entretanto, os réus recorreram ao 

Tribunal de Justiça do RS que deferiu liminar em agravo de 

instrumento suspendendo a ordem de 1° grau. Passados quase 

quatro anos do ajuizamento da ação,

a Juíza Maria Aline Cazali Oliveira, da Comarca de Tapes, ao 

analisar os autos, decidiu pela procedência da inicial para 

garantir a efetivação das políticas públicas necessárias

ao atendimento dos direitos fundamentais, entre eles 

“a vida e a incolumidade física e patrimonial dos usuários 

das rodovias”. Ela destacou a péssima conservação das 

estradas que ligam as cidades de Tapes e Sentinela do Sul

aos demais municípios da região, observando o risco

e a alta probabilidade de ocorrência de acidentes. 

ACIDENTES 

Bonecos sinalizam os trechos mais precários da rodovia

A Magistrada também ilustrou sua decisão citando casos noticiados pela

Imprensa em que vidas foram ceifadas pelas más condições das estradas, 

já que crateras, especialmente à noite, “são verdadeiras arapucas 

aos motoristas”. As manchetes de um dos acidentes foram: 

“Viúva morre atingida pelo caixão de seu marido”. “Urna funerária 

com o corpo deslizou no carro após colisão traseira”. 

“Vítima, de 67 anos, foi atingida na nuca pelo caixão do 

marido e morreu na hora; motorista do outro 

veículo ficou preso nas ferragens”. 

http://www.mprs.mp.br/noticias/id32625.htm

ACCITA promove cursos de formação voltados ao setor do comércio

Matéria: Bira Costa/OnLine Assessoria/Comunicação & Jornalismo em 22/07/2013

Micro-empreendedores e comerciantes da cidade de Tapes participaram de mais um módulo dos cursos, gratuitos, do Sebrae, sobre a formação de preços, junto à sede da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Tapes (ACCITA), entre os dias 15 à 18 de julho, à noite.

Este foi o primeiro curso deste gênero, dentro do planejamento da nova diretoria, presidida pelo empresário, Mahmoud Hotar. Neste curso, os 30 alunos aprenderam como são compostos os preços de venda de uma mercadoria.

O ministrante foi o consultor do Sebrae, professor, Fernando Soares Junior. 

Gastronomia

Já em junho, a ACCITA sediou o curso ?Boas práticas na lida de alimentos?, desenvolvido também pelo Sebrae, entre os dias 18 à 21, e, reuniu um grupo de cerca de 25 alunos, um público de associados ligados ao segmento dos estabelecimentos comerciais de Tapes que atuam com alimentos, como restaurantes e lancherias.

Atendimento

Para o mês de novembro, na sede de cursos da entidade, ocorrerá o curso voltado ao bom atendimento aos clientes. A qualificação já tem data definida, será de 4 à 7 de novembro, sempre das 19h às 22h, destinado aos associados da ACCITA.

O número de vagas previsto é para 30 pessoas. A formação é gratuita. A ministrante será a consultora do Sebrae, Patrícia Moraes. Maiores informações: 51-3672-1157. 

Todos os cursos têm uma parceria da ACCITA e Prefeitura de Tapes.

Accita cobra medidas urgentes do Daer quanto à estrada ERS 717

Terça-feira (23) tem Reunião-Almoço com a direção do Daer na sede da Accita

Matéria: Bira Costa/OnLine Assessoria/Comunicação & Jornalismo

Fotos: Divulgação

O presidente da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Tapes (Accita), Mahmoud Hotar, levou a reivindicação do setor empresarial de Tapes, ao Daer, dia 16 de julho, por ocasião do Protesto, que reuniu os Municípios de Tapes, Sentinela do Sul e de Cerro Grande do Sul, em frente ao órgão estatal, por conta da caótica situação em que se encontram os 14 km da rodovia ERS 717 e a ERS 715.

O presidente da Accita disse, pessoalmente, ao Diretor-presidente do Daer, Carlos Eduardo Vieira, que os inúmeros buracos existentes na rodovia, têm afetado, sobremaneira, a economia da cidade, em todos os aspectos.

“Fui lá em nome da entidade para apresentar ao diretor do Daer, a nossa indignação para com a situação em que se apresenta a rodovia. Nossos empresários estão sofrendo com a ausência de visitantes e turistas. Nossos principais eventos, acima de tudo, tem sido afetados, como a Arte Gaúcha, o Carnaval, Festa do Arroz e Motofest, pois as pessoas de fora estão deixando de nos visitar, com medo de acidentes e, migrando para outros centros” afirmou o presidente da Accita, Mahmoud Hotar.

Mahmoud Hotar disse ainda todos os empresários estão chateados com o quadro de infraestrutura da estrada de Tapes e, consequentemente, cobram melhorias aos órgãos também locais. O presidente da Accita ouviu do diretor do Daer, que há recursos, contudo, falta a elaboração do projeto e desburocratizar o processo de conserto deste trecho.

Para esta terça-feira (23), em Reunião-Almoço, os empresários de Tapes e pessoas ligadas à mobilização em frente ao Daer, na semana anterior, terão novo encontro com o diretor-presidente do Daer, Carlos Eduardo Vieira, na sede da entidade em Tapes, para avançar nas cobranças e conhecer o cronograma de obras prometido na ocasião do Protesto em Porto Alegre, para as estradas.  

Pane elétrica entre as causas de incêndio em Tapes

Bira Costa/OnLine Assessoria/Comunicação & Jornalismo

01h30min./20-7-2013

Uma instalação elétrica inadequada, segundo os Bombeiros Voluntários de Tapes e a Brigada Militar pode ter sido a causa provável de um incêndio que destruiu, por completo, na madrugada do sábado (20), por volta da 1h da manhã, na rua treze de maio, nro 470, a residência do operário de serviços gerais, Valdeci Souza da Conceição (33).

Segundo testemunhas, ele residia sozinho na residência, anexa a um terreno de propriedade particular, que mesclava paredes de alvenaria e material. Conforme a companheira do proprietário da casa incendiada, Stela Ferreira, o terreno pertence a uma pessoa que reside na capital e a casa, construída no mesmo terreno, teve a sua ajuda para ser erguida ao companheiro, no passado, exatos quatro anos.

Valdeci Souza da Conceição, que era o caseiro do local, no momento do sinistro não se encontrava na residência e, também, não fora encontrado por amigos e, mesmo por telefone, pela companheira, acreditando que o mesmo pudesse estar numa festividade familiar, noutra cidade.

Stela Ferreira disse ainda que ficou sabendo do incêndio, quando avisada por amigas. Ela lembrou que no passado, a residência que apresentava alto consumo de energia elétrica, já tivera queda de energia no estabelecimento.

Muito abalada, e, consolada por seus cachorrinhos, que residiam no mesmo local, enquanto os Bombeiros atuavam para reduzir as chamas, pelo celular, ela conversava aos prantos com a filha, lamentando a perda de todos os imóveis.

A atuação dos Bombeiros de Tapes foi rápida e possibilitou que equipamentos como bujões de gás pudessem explodir. No local havia dois: um P13 e um liquinho, retirados a tempo. Neste mesmo endereço, mas, ao lado, na viela chamada por Beco do Biuti, ainda este ano, outra residência pegou fogo e, por pouco, não consumiu as demais casas próximas, pelo fato de todas estarem muito ligadas por cercas e paredes.

Duplicação da BR 116 e suas transformações regionais

Matéria: Bira Costa/OnLine Assessoria/Comunicação & Jornalismo

Foto: STE/Divulgação

O canteiro de obras formado à margem da BR 116, que vai ligar a cidade de Guaiba até Pelotas, na Zona Sul do Estado, num total de 211 quilômetros de duplicação, 133,3 já recebem obras, o que corresponde a 63,2% do trecho total.

A cidade de Tapes está dentro do Lote 3, compreendendo 21,88 km, que abrange o km 351,34 ( do Arroio Araçá) ao km 373,22 (próximo ao Arroio Velhaco) e, está sendo construído pela Construtora Ivaí Engenharia. As obras começaram em 15 de janeiro de 2013.

Segundo o encarregado geral da obra da empresa Ivaí, Ademir Antoniassi, o ritmo das operações já atingem os 30%, considerado por ele como “bons”, em razão do tempo de autorização e liberações legais para a mesma.

“As jazidas minerais mesmo, só obtivemos as liberações ambientais neste mês de julho”, afirma. A obra do Lote 3, que está sendo regido pelo sistema ISO 9001 de gestão e  qualidade, visando também a segurança dos operários corre sem problemas quanto a acidentes.

Estão envolvidos neste trecho, por exemplo, cerca de 180 homens, mais alguns de empresas terceirizadas, todos oriundos de cidades da região. No processo de terraplanagem, o encarregado das obras da empresa Ivaí, disse que estão sendo utilizadas 10 escavadeiras, 50 caminhões para a remoção do material, 4 caminhões “fora de estrada”, 3 carregadeiras e 3 retroescavadeiras.

Além da terraplanagem, obras como bueiros e galerias estão em bom ritmo. Entre o km 361 km 01 e o km 363, junto à Esquina de Tapes e acesso à Sentinela do Sul, a empresa Ivaí está construindo ainda o seu canteiro de obras, onde irá sediar permanentemente, seu escritório, setor técnico, de laboratório e logístico.

No mesmo local, será construída uma ponte, nesta rótula que irá dar continuidade a duplicação da 116, sentido zona sul do estado/capital. “Alí será feita a Ponto Arroio Teixeira, para isso estamos efetivando cortes e remoções de material para uso nestes locais. As jazidas estão sendo licenciadas para os aterros”, informou o encarregado da empresa Ivaí.

O prazo de execução do serviço de duplicação da BR 116 nos 211 km é de dois anos. O valor total contratado da obra é de quase R$ 900 milhões.

A duplicação da BR-116 está dividida em nove lotes:

Lote 01 = 24,46 km - Do km 300,54 ao km 325,00 - Construtora Constran (ordem de início dada em 24/05/2013);

Lote 02 = 26,34 km - Do km 325,00 ao km 351,34 - Construtora Constran (obras começaram em 30/01/2013);

Lote 03 = 21,88 km - Do km 351,34 ao km 373,22 - Construtora Ivaí (obras começaram em 15/01/2013);

Lote 04 = 23,98 km - Do km 373,22 ao km 397,20; - Construtora Trier (obras começaram em 10/12/2012);

Lote 05 = 25,12 km - Do km 397,20 ao km 422,30 - Consórcio Brasília Guaíba - Ribas (obras começaram em 05/11/2012);

Lote 06 = 26,20 km - Do km 422,30 ao km 448,50 - Consórcio Pelotense - CC (obras começaram em 18/10/2012);

Lote 07 = 21,60 km - Do km 448,50 ao km 470,10 - Construtora Sultepa (obras começaram em 08/10/2012);

Lote 08 = 18,90 km - Do km 470,10 ao km 489,00 - Construtora SBS (obras começaram em 04/10/2012);

Lote 09 = 22,76 km - Do km 489,00 ao km 511,76 - Consórcio MAC - Tardelli (obras começaram em 08/10/2012).

Outras informações:

http://wp.clicrbs.com.br/estamosemobras/2013/05/24/dnit-autoriza-trabalhos-no-ultimo-lote-sem-obras-da-duplicacao-da-br-116/

No grito! Municípios se unem e cobram obras em rodovias junto ao Daer

Cidades de Tapes, Sentinela do Sul e de Cerro Grande do Sul trancaram avenida em Porto Alegre em frente ao Daer e conseguiram bons resultados em reunião

Matéria: Bira Costa/DRT 9299 

Fotos/colaboração: Grasiela Boanova Vieira e

Karem Lima

Aconteceu pacificamente e com resultados positivos a mobilização dos municípios da Costa Doce: Tapes, Sentinela do Sul e de Cerro Grande do Sul, com suas caravanas com mais de 200 pessoas das três cidades do estado, em que reuniu na manhã da terça-feira (16), em Porto Alegre, desde cedo, em frente à sede do Daer um grupo de lideranças e pessoas destas comunidades, insatisfeitas com a precarização da qualidade tanto do asfalto, em relação ao acesso de Tapes até a BR 116, no trecho compreendido de 14 km, mas também cobraram a conclusão do asfalto das rodovias ERS 715, a qual dá acesso ao município de Sentinela do Sul até a cidade vizinha de Cerro Grande do Sul.

Segundo pessoas que estiveram no Protesto, o grupo chegou na capital por volta das 8h da manhã, em cinco ônibus, sendo dois de Tapes e, outros três de Cerro Grande do Sul, mais três carros de Sentinela do Sul.

Tão logo o grupo desembarcou, munidos de carro de som e faixas com dizeres sinalizando as demandas regionais, ainda no pátio do órgão do governo, teve início os gritos de cobrança por melhorias e exigindo uma reunião com os diretores do Daer.

O grupo seguiu logo depois para a avenida Borges de Medeiros, umas das principais de Porto Alegre, onde por um tempo determinado interrompiam o fluxo do trânsito, ganhando apoios e aos mesmo tempo críticas de alguns motoristas, naturalmente.

Segundo um dos integrantes do movimento que apoia a manifestação, Julio Wandam, do Movimento Os Verdes de Tapes, a ação surtiu efeito, pelo fato das cidades se unirem em prol de uma causa em comum.

Julio Wandam disse nas Redes Sociais que esta manifestação visa, sobretudo, acabar com a fase em que ele classifica de “enrolação”. “Essa é a palavra de ordem que será entoada em frente ao Departamento Autônomo de Estrada de Rodagem (Daer), dada às precárias condições de trafegabilidade nas estradas ERS 715 e ERS 717 [...] elas estão há décadas aguardando que o órgão cumpra com as promessas de melhorias.

Os moradores destas cidades, que em conjunto resolveram se manifestar na porta do órgão na capital, estão aguardando soluções, que acabam se resumindo em operações tapa-buracos, que em menos de 30 dias, se mostram ineficazes, apenas ampliam os problemas e o tamanho dos buracos”, declarava o líder dos Verdes.

A rodovia em Tapes e de Sentinela do Sul, ambas passaram por uma obra de recapeamento, em 2010, contudo, fora constatado, depois, via judicial a má qualidade do material aplicado, o que hoje, impossibilita que as mesmas recebam uma nova obra.

“Uma série de negligências e desvios na execução, levou o Ministério Público a ingressar com uma ação, para punir responsáveis por possíveis atos de desvio e corrupção”, acrescentou Wandam.

Demandas acolhidas

Na Capital, o Protesto ganhou a visibilidade da grande imprensa, como afirmou os presentes ao ato. Um grupo de lideranças, por volta das 10h foi chamado para conversar com o Diretor-presidente do Daer, Carlos Eduardo Vieira, onde por cerca de duas horas, ouviu as solicitações e acolheu uma pasta com documentos de inúmeros pedidos e fotos relatando as condições atuais das rodovias, bem como de acidentes já registrados, motivados pelas condições das estradas. Enquanto os líderes conversavam com o diretor do órgão, a BM, apenas fazia a supervisão dos demais integrantes do Protesto, que se estendeu até o início da tarde. Segundo Rafael Fernandes, que esteve na reunião, o diretor do Daer firmou compromisso de vir com toda a sua equipe técnica e diretiva visitar as cidades da região, dia 24 de julho, para ver as condições das obras nas estradas, onde também terá encontros com os membros de uma comissão tirada deste encontro do dia 16, de cada cidade.

Fernandes disse ainda que o diretor, Carlos Vieira, pediu 15 dias para acionar o MP para que proceda por uma TACs (Termo de Ajustamento de Conduta), da mesma forma acione o Governo do RS por recursos para que efetue uma operação tapa-buracos, “urgente” e, consequentemente, elabore um novo projeto de recapeamento “estrutural” desta rodovia. O recurso para esta obra “estrutural“ já existiria, o impeditivo seria a burocracia, informou direto da reunião, Fernandes.

“Conseguimos um compromisso para que o Daer vistorie, na terça-feira, dia 24, às estradas: primeiro em Cerro Grande do Sul e, após em Tapes, onde terá reunião junto à Accita. Ele estará com todos os seus técnicos”, afirmou.

Rafael Fernandes disse ainda que novas resoluções como o desmembramento da jurisdição do Daer Pelotas para o de Santa Cruz do Sul, foi decidido, para efeitos de “agilizar” as obras imediatas de tapa-buracos. “Eles vão apresentar também neste dia 24, um cronograma com os prazos de como será feita a recuperação das rodovias de Tapes e de Sentinela do Sul. Em duas etapas, ambas receberão, até o verão, além de sinalização dos trechos mais precários, uma obra bem melhor da que estava sendo executada: os chamados ‘remendos detalhados’”, falou.

Na segunda etapa da recuperação das ERS 715 e 717 da região, até março de 2014, ambas as rodovias receberão uma recuperação completa, garantiu o diretor do Daer aos representantes do Protesto. Quanto ao trecho envolvendo a estrada que liga Sentinela do Sul até Cerro Grande do Sul, uma licitação será aberta, mas pode demorar um pouco mais.

Este Protesto regional sobre as estradas da região Costa Doce, foi uma organização das seguintes entidades: SIMTAPES (Sindicato dos Municipários de Tapes), Movimento Ambientalista-Os Verdes, Juventude Socialista Brasileira (JSB) - Tapes/RS, Movimento Popular Socialista (MPS)-Tapes e de lideranças comunitárias.

Para o dia 16 de agosto, em Tapes, uma Audiência Pública com deputados da Assembleia do RS vai tratar novamente deste tema, as rodovias ERS 717 e ERS 715. A reunião é aberta a comunidade destas três cidades e, está confirmada para ocorrer às 18h, junto à Câmara de Vereadores. Em caso ocorra à superlotação do salão da Câmara, um novo local está sendo reservado.

Serviços Públicos de Tapes também são afetados por manifestação nacional

Alguns passageiros, inadvertidamente, ainda procuravam saber ao longo do dia se haveriam linhas de ônibus para outros centros urbanos

Tão logo amanheceu na costa da Lagoa dos Patos, os reflexos da grande Manifestação Nacional, organizada por centrais sindicais em todo o Brasil, já modificou a vida de inúmeras pessoas da cidade e região próximas, que fazem uso do sistema de transporte coletivo.

Percorremos, desde cedo da manhã de quinta-feira (11), alguns pontos da cidade, mais especificamente, junto às empresas de ônibus, na rodoviária estadual, bancos e correios. Junto às empresas de ônibus, na ACV, que faz linhas de Tapes e interior, diariamente, são cumpridos cerca de nove horários.

Mas, em razão desta paralisação do sistema de transporte, que afetam as rodovias em vários trechos, toda a frota da empresa ficou na garagem, sob cadeado nos portões, e, com o escritório fechado para informações.

Na sequência, estivemos na garagem da empresa Frederes, onde constatamos que toda a frota de 12 ônibus da mesma forma estavam recolhidos. A Frederes, aliás, que disponibiliza, diariamente, de Tapes para Porto Alegre e região sul, como Camaquã e São Lourenço do Sul, ainda o interior como Cerro Grande do Sul, com nove ônibus, todos os 16 horários estavam cancelados, neste dia de manifestações.

Segundo o gerente da empresa Frederes em Tapes, Luiz Fernando Abreu, as ordens superiores eram de recolher toda a frota, por medida de segurança, além da própria interrupção e bloqueio de rodovias. O gerente disse que aguardaria durante o dia alguma novidade a respeito da liberação do tráfego, para retomar as linhas normais, contudo, acreditava que a normalidade de deslocamento das viagens, somente aconteceria a partir da sexta-feira (12).

Muitas ligações

Na estação rodoviária de Tapes, o agente de passagens, Fernando Paim, disse que desde às 6h da manhã, quando começam a sair os horários de viagens, muitas ligações telefônicas buscavam saber se haveria linhas de ônibus neste dia. Sem sair, nem chegar nenhum ônibus, algumas pessoas mais distraídas, chegaram até a estação para comprar passagens e tiveram suas intenções frustradas.

“Houve um caso, até de uma senhora, que chegou apressada, achando que iria perder o horário e, não tinham ônibus”, comentou o agente de passagens de Tapes.

Fernando Paim destacou que, distrações assim, não é fruto da falta de informação, pelo contrário, mas muitos buscaram, talvez, reduzir as incertezas a respeito desta paralisação. A estação rodoviária de Tapes permanecerá aberta nesta quinta-feira, até às 19h, para venda de passagens para os demais dias da semana, quando os horários serão retomados, além de informações.

Sem cartas

Apoiando esta causa nacional, os carteiros de Tapes da mesma forma interromperam e externaram a população os problemas pelos quais estão enfrentando a categoria. O grupo de carteiros, disseram que nesta quinta-feira, nenhuma correspondência seria distribuída na cidade e região.

Acostumados a receber as postagens de outros centros, logo cedo da manhã, por volta das 9h, quando chegamos ao posto, encontramos todos eles no posto com as portas abertas, contudo, permaneciam sentados em frente à unidade, lendo jornais e conversando com a população que buscava informações.

Na pauta de reivindicações dos carteiros, estão: novas contratações; melhores condições de trabalho; e, não a privatização do Plano de Saúde da classe.

A única correspondência que terá prioridade neste dia de paralisação será o Sedex. Informações com os Correios de Tapes: 3672-1279.

Bancos

Por fim, percorremos todos os bancos da cidade e, recebemos a confirmação de que os atendimentos bancários teriam horário normal neste dia.

Bira Costa/Repórter