Estado anuncia a construção de centros
de triagem para presos provisórios
Fonte: Claiton Silva/ Ascom SSP
Edição: Léa Aragón/ Secom
O governo do Estado vai construir centros de triagens (CT)
para os presos provisórios, visando acabar com a superlotação das carceragens
das delegacias de Polícia.
O anúncio foi feito pelo secretário da Segurança
Pública, Cezar Schirmer, em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira
(9) no Centro de Comando e Controle Integrado (CICC).
Os CTs consistem em estruturas que receberam a demanda
carcerária, encaminhando, em um curto espaço de tempo, os detentos para o
sistema penitenciário. Em princípio, serão implantados cinco centros: quatro em
Porto Alegre e um em Charqueadas. "Queremos e precisamos desafogar as
delegacias e devolver os policiais às suas atividades", salientou
Schirmer.
A utilização de mão de obra do Exército Brasileiro (EB) vem
sendo articulada ao longo do último mês. "Estamos em diálogo avançado.
Nesta tarde, técnicos do Exército analisam as estruturas existentes em Porto
Alegre", enfatizou o secretário.
Em Porto Alegre, dois centros ficarão localizados no bairro
Partenon. O primeiro terá capacidade para 120 detentos, divididos em seis
alojamentos e uma unidade para portadores de necessidades especiais (PNE). O
local possui área construída de 945 metros quadrados. O custo total da obra é
de R$ 2,1 milhões. O prazo de execução é de 180 dias, a contar da data de
assinatura da ordem de serviço. Com a possibilidade de utilização de mão de
obra do EB, o tempo para execução da obra será reduzido.
O segundo CT será instalado após a reforma do imóvel, hoje
desocupado, do antigo Instituto Penal Feminino de Porto Alegre. A estrutura, de
660 metros quadrados, terá 96 vagas e será dividas em 16 celas. Os trabalhos
serão executados pelo EB e possuem prazo de execução de 45 dias a partir da
assinatura da ordem de serviço. O material necessário para a obra será
fornecido pelo governo do Estado.
CT de Charqueadas
O CT será instalado no prédio que foi construído para
abrigar um hospital penitenciário, numa estrutura anexa à Penitenciária
Estadual Modulada de Charqueadas (PMEC). Com capacidade para 146 presos, o
centro ocupa uma área construída de 1.333 metros quadrados, dividido em 16
celas e duas unidades PNE.
O custo estimado da obra é de R$ 3 milhões. Seu
prazo de execução é de 180 dias, a contar da data de assinatura da ordem de
serviço. O projeto de engenharia está em elaboração pela Secretaria de Obras,
Saneamento e Habitação.
Soluções provisórias
As soluções paliativas e provisórias a serem encaminhadas
pelo governo do Estado durante o período de construção dos CTs será a
utilização de celas de monoblocos e contêineres. Ambas as estruturas serão
instaladas em Porto Alegre.
As celas de monobloco serão construídas com a mesma técnica
de engenharia prisional do Complexo Penitenciário de Canoas, o Sistema
Construtivo Penitenciário (Siscopen). Serão 12 alojamentos, com capacidade para
oito presos cada, que ocuparão uma área de 300 metros quadrados.
"Falta
apenas decidirmos se alugaremos ou compraremos essas celas. A partir disso,
definiremos o local de instalação", afirmou o secretário Cezar Schirmer. O
prazo de execução é de 30 dias, a contar da data de assinatura da ordem de
serviço.
A utilização de contêineres se dará em decorrência de um
possível crescimento da demanda carcerária. Já existe, inclusive, uma área
analisada para implantação de um complexo, dividido em 16 celas, com capacidade
para 96 detentos. O local escolhido é um pavilhão localizado próximo à Academia
da Polícia Civil. O custo aproximado da instalação é de R$ 500 mil, com prazo
de execução de cerca de 60 dias.
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