Prefeituras gaúchas encerrarão 2016 com perdas de R$ 335 milhões no FPM

Redação Online

Retração econômica do país compromete arrecadação tributária do governo federal e agrava crise financeira dos municípios

A estagnação da economia brasileira tem afetado diretamente as finanças das prefeituras gaúchas. De acordo com um estudo da Famurs, os municípios do Rio Grande do Sul deixarão de arrecadar R$ 335 milhões até o final de 2016. 

Esta defasagem é provocada pela queda na arrecadação federal, que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “É a prova cabal das dificuldades vivenciadas pelos prefeitos. As receitas não se confirmam, mas as despesas não deixam de existir. Esperamos que os órgãos de fiscalização sejam compreensivos. Não há mágica”, defende o presidente da Famurs, Luciano Pinto.

Conforme projeção do governo federal, apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, era previsto um crescimento de 7,9% nas receitas do FPM em relação ao ano passado. É com base nesse cálculo, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que as prefeituras projetam seus orçamentos. Dessa forma, os municípios gaúchos seriam contemplados com um repasse de R$ 5,117 bilhões em 2016. 

No entanto, as prefeituras receberão apenas R$ 4,782 bilhões da União. Uma defasagem de R$ 335 milhões. “O desempenho da economia tem prejudicado a arrecadação de impostos e isso se reflete nos repasses para os municípios”, analisa a assessora técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter, responsável pelo estudo.

Prejuízos nos municípios

O município que teve a maior perda na arrecadação é Porto Alegre, que deixará de receber aproximadamente R$ 13 milhões referente ao FPM.Com esta verba, a prefeitura poderia ter construído 11 escolas de educação infantil. Para uma cidade de médio porte, como Santiago, que possui 50 mil habitantes, o prejuízo será de R$ 1,3 milhão. O recurso seria suficiente para adquirir 10 ônibus escolares novos. A queda na projeção do FPM também afeta pequenos municípios. Em André da Rocha, localidade de 1,2 mil habitantes, serão R$ 393 mil a menos nas receitas das prefeituras. 

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Municípios acumulam perdas bilionárias

De acordo com dados da Área de Receitas Municipais da Famurs, as prefeituras gaúchas deixaram de receber R$ 2,4 bilhões entre 2012 e 2015. O prejuízo está relacionado à diferença entre o que foi estimado e o que, de fato, foi transferido aos municípios pelos governos federal e estadual, referente ao FPM e ao ICMS.

Histórico das perdas com FPM e ICMS

2012: -R$ 359 milhões

2013: -R$ 738 milhões

2014: -R$ 560 milhões

2015: -R$ 797 milhões

O que é o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é uma importante fonte de receita das prefeituras brasileiras. Composto por 24,5% de toda a arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), o Fundo é recolhido pelo governo federal e distribuído a todos os municípios de acordo com o número da população. A receita do FPM chega a representar mais de 80% de todos os recursos de algumas cidades gaúchas como São Pedro das Missões (84,3%) e Lajeado do Bugre (83,5%), segundo estudo da Famurs.